Tipo:
Dados de Legislação
Área(s):
Legislação
Conteúdo:
Texto completo
Origem:
Nacional
Suporte físico:
Internet
Descrição:
Informações:ProLEI reúne normas referentes à legislação federal em educação. As normas selecionadas pelo Inep são de interesse geral dos profissionais de educação e instituições de ensino. A principal fonte utilizada para a seleção das normas é o DOU.
Editor:
INEP
Base produzida pela FGV?:
Não
Disponível em:
Site do editor
Formas de acesso:
Internet (acesso livre)
